Resoluções

Além das Resoluções abaixo, outras Resoluções e documentos oficiais podem ser encontrados no site da Conep, disponível em http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html

 

Resolução CNS n. 466/12 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo Seres Humanos.

 

Resolução CNS n. 510/16 - Resolução que dispõe sobre normas aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais.

 

Resolução CNS n° 563/17 - Regulamenta o direito do participante de pesquisa ao acesso pós-estudo em protocolos de pesquisa clínica destinados aos pacientes diagnosticados com doenças ultrarraras.

 

Resolução CNS n. 580/18 - Regulamenta o item XIII.4 da Resolução nº 466/12, que prevê resolução complementar tratando das especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o SUS.

 

Resolução CNS Nº 647/2020 - Representante do Participante de Pesquisa

 

Norma Operacional 001/2013 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.

 

Carta Circular nº 166/2018-CONEP - Esclarece sobre a necessidade de cadastro na Plataforma Brasil para apreciação ética dos estudo do tipo " Relato de Caso".

 

Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa(Conep) orienta pesquisadores e Comitês de Ética em Pesquisa em relação a procedimentos que envolvam o contato com participantes e/ou coleta de dados em qualquer etapa da pesquisa, em ambiente virtual. Tais medidas visam preservar a proteção, segurança e os direitos dos participantes de pesquisa.