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Resoluções

Atualizado em 05/12/18 11:25.

Resolução CNS n. 466/16 - Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.

 

Resolução CNS n. 510/16 - Resolução que dispõe sobre normais aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais.

 

Resolução CNS n. 580/18 - Regulamenta o item XIII.4 da Resolução nº 466/12, que prevê resolução complementar tratando das especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o SUS.

 

Norma Operacional 001/2013 - A presente Norma Operacional dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema
CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da
pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.

Carta Circular nº 166/2018-CONEP - Esclarece sobre a necessidade de cadastro na Plataforma Brasil para apreciação ética dos estudos do tipo " Relato de Caso".

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