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Resoluções

Atualizado em 19/02/19 09:54.

Resolução CNS n. 466/16 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo Seres Humanos.

 

Resolução CNS n. 510/16 - Resolução que dispõe sobre normas aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais.

 

Resolução CNS n° 563/17 - Regulamenta o direito do participante de pesquisa ao acesso pós-estudo em protocolos de pesquisa clínica destinados aos pacientes diagnosticados com doenças ultrarraras.

 

Resolução CNS n. 580/18 - Regulamenta o item XIII.4 da Resolução nº 466/12, que prevê resolução complementar tratando das especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o SUS.

 

Norma Operacional 001/2013 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.

 

Carta Circular nº 166/2018-CONEP - Esclarece sobre a necessidade de cadastro na Plataforma Brasil para apreciação ética dos estudo do tipo " Relato de Caso".